Processo 492697/09
Assunto RESERVA
Protocolado em 04/11/2009 09:55
Autuado em 04/11/2009 09:55
Protocolo Integrado do Estado 100480190
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 416/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   416/ 2010 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2010 Acórdão   416/ 2010 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO NORBERTO DE SOUZA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 416/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 09:07 DP Processo em remessa externa
25/03/2010 10:58 DP  
23/03/2010 10:50 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2232/2010 -
10/03/2010 09:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 208/2010 -
08/03/2010 11:38 SMPjTC  
24/02/2010 15:08 S1C  
23/02/2010 16:15 DG  
23/02/2010 15:41 S1C  
11/12/2009 09:47 GCAML  
07/12/2009 16:15 SMPjTC Parecer nº 15818/2009 - legalidade e registro Reserva. Pelo Registro.
04/11/2009 14:45 DIJUR Parecer nº 15147/2009 - RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL VOLUNTÁRIA. LEGALIDADE E REGISTRO.
04/11/2009 09:55 DP  

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